A justiça dos EUA decidiu nesta semana que a Samsung deve pagar mais de meio bilhão de dólares para a Apple por um caso envolvendo patentes de design. Na já antiga batalha por patentes contra a Samsung, que teve início quando Steve Jobs ainda estava vivo, um júri determinou que a Apple receba um pagamento de US$ 538,6 milhões da Samsung por conta do design dos seus smartphones.
Essa não é a primeira vez que a Apple recebeu uma decisão favorável em termos de dinheiro no caso, mas a empresa ainda não viu nenhum centavo. No primeiro julgamento, que aconteceu em 2012, um júri determinou que a Samsung pagasse pouco mais de US$ 1 bilhão para a Apple – o valor depois revisado para US$ 400 milhões.
Após um novo julgamento, o caso chegou à Suprema Corte, que derrubou a decisão original por unanimidade com base na leitura do termo “artigo de manufatura”. O tribunal superior dos EUA basicamente decidiu que o escopo do termo é mais amplo do que a juíza Lucy Koh definiu, e “abrange tanto um produto vendido para um consumidor quanto um componente desse produto”.
Esse julgamento mais recente é essencialmente uma nova versão do primeiro caso sob a luz da decisão da Suprema Corte. Assim como nas outras vezes, é muito provável que a Samsung apele a decisão sobre o pagamento da recompensa de 539 milhões de dólares.
A Apple publicou um comunicado sobre o caso em que cutuca a Samsung e obviamente aprova decisão do júri. “Ficamos gratos ao júri pelos seus serviços e satisfeitos por eles concordarem que a Samsung deve pagar por copiar os nossos produtos. Acreditamos profundamente no valor do design, e as nossas equipes trabalham incansavelmente para criar produtos inovadores que encantem os nossos consumidores.”
